sexta-feira, 28 de fevereiro de 2020

O JAIR QUE HÁ EM NÓS


O Brasil levará décadas para compreender o que aconteceu naquele nebuloso ano de 2018, quando seus eleitores escolheram, para presidir o país, Jair Bolsonaro. Ex-integrante do Exército onde respondeu processo administrativo sob acusação de organização de ato terrorista; deputado de sete mandatos conhecido não pelos dois projetos de lei que conseguiu aprovar em 28 anos, mas pelas maquinações do submundo que incluem denúncias de “rachadinha”, contratação de parentes e envolvimento com milícias; ganhador do troféu de campeão nacional da escatologia, da falta de educação e das ofensas de todos os matizes de preconceito que se pode listar.

Embora seu discurso seja de negação da “velha política”, Bolsonaro, na verdade, representa não sua negação, mas o que há de pior nela. Ele é a materialização do lado mais nefasto, mais autoritário e mais inescrupuloso do sistema político brasileiro. Mas – e esse é o ponto que quero discutir hoje – ele está longe de ser algo surgido do nada ou brotado do chão pisoteado pela negação da política, alimentada nos anos que antecederam as eleições.

Pelo contrário, como pesquisador das relações entre cultura e comportamento político, estou cada vez mais convencido de que Bolsonaro é uma expressão bastante fiel do brasileiro médio, um retrato do modo de pensar o mundo, a sociedade e a política que caracteriza o típico cidadão do nosso país.

Quando me refiro ao “brasileiro médio”, obviamente não estou tratando da imagem romantizada pela mídia e pelo imaginário popular, do brasileiro receptivo, criativo, solidário, divertido e “malandro”. Refiro-me à sua versão mais obscura e, infelizmente, mais realista segundo o que minhas pesquisas e minha experiência têm demonstrado.

No “mundo real” o brasileiro é preconceituoso, violento, analfabeto (nas letras, na política, na ciência... em quase tudo). É racista, machista, autoritário, interesseiro, moralista, cínico, fofoqueiro, desonesto.

Os avanços civilizatórios que o mundo viveu, especialmente a partir da segunda metade do século XX, inevitavelmente chegaram ao país. Se materializaram em legislações, em políticas públicas (de inclusão, de combate ao racismo e ao machismo, de criminalização do preconceito), em diretrizes educacionais para escolas e universidades. Mas, quando se trata de valores arraigados, é preciso muito mais para mudar padrões culturais de comportamento.

O machismo foi tornado crime, o que lhe reduz as manifestações públicas e abertas. Mas ele sobrevive no imaginário da população, no cotidiano da vida privada, nas relações afetivas e nos ambientes de trabalho, nas redes sociais, nos grupos de whatsapp, nas piadas diárias, nos comentários entre os amigos “de confiança”, nos pequenos grupos onde há certa garantia de que ninguém irá denunciá-lo.

O mesmo ocorre com o racismo, com o preconceito em relação aos pobres, aos nordestinos, aos homossexuais. Proibido de se manifestar, ele sobrevive internalizado, reprimido não por convicção decorrente de mudança cultural, mas por medo do flagrante que pode levar a punição. É por isso que o politicamente correto, por aqui, nunca foi expressão de conscientização, mas algo mal visto por “tolher a naturalidade do cotidiano”.

Se houve avanços – e eles são, sim, reais – nas relações de gênero, na inclusão de negros e homossexuais, foi menos por superação cultural do preconceito do que pela pressão exercida pelos instrumentos jurídicos e policiais.

Mas, como sempre ocorre quando um sentimento humano é reprimido, ele é armazenado de algum modo. Ele se acumula, infla e, um dia, encontrará um modo de extravasar. Como aquele desejo do menino piromaníaco que era obcecado pelo fogo e pela ideia de queimar tudo a sua volta, reprimido pelo controle dos pais e da sociedade. Reprimido por anos, um dia ele se manifesta num projeto profissional que faz do homem adulto um bombeiro, permitindo-lhe estar perto do fogo de uma forma socialmente aceitável.

Foi algo parecido que aconteceu com o “brasileiro médio”, com todos os seus preconceitos reprimidos e, a duras penas, escondidos, que viu em um candidato a Presidência da República essa possibilidade de extravasamento. Eis que ele tinha a possibilidade de escolher, como seu representante e líder máximo do país, alguém que podia ser e dizer tudo o que ele também pensa, mas que não pode expressar por ser um “cidadão comum”.

Agora esse “cidadão comum” tem voz. Ele de fato se sente representado pelo Presidente que ofende as mulheres, os homossexuais, os índios, os nordestinos. Ele tem a sensação de estar pessoalmente no poder quando vê o líder máximo da nação usar palavreado vulgar, frases mal formuladas, palavrões e ofensas para atacar quem pensa diferente. Ele se sente importante quando seu “mito” enaltece a ignorância, a falta de conhecimento, o senso comum e a violência verbal para difamar os cientistas, os professores, os artistas, os intelectuais, pois eles representam uma forma de ver o mundo que sua própria ignorância não permite compreender.

Esse cidadão se vê empoderado quando as lideranças políticas que ele elegeu negam os problemas ambientais, pois eles são anunciados por cientistas que ele próprio vê como inúteis e contrários às suas crenças religiosas. Sente um prazer profundo quando seu governante maior faz acusações moralistas contra desafetos, e quando prega a morte de “bandidos” e a destruição de todos os opositores.

Ao assistir o show de horrores diário produzido pelo “mito”, esse cidadão não é tocado pela aversão, pela vergonha alheia ou pela rejeição do que vê. Ao contrário, ele sente aflorar em si mesmo o Jair que vive dentro de cada um, que fala exatamente aquilo que ele próprio gostaria de dizer, que extravasa sua versão reprimida e escondida no submundo do seu eu mais profundo e mais verdadeiro.

O “brasileiro médio” não entende patavinas do sistema democrático e de como ele funciona, da independência e autonomia entre os poderes, da necessidade de isonomia do judiciário, da importância dos partidos políticos e do debate de ideias e projetos que é responsabilidade do Congresso Nacional. É essa ignorância política que lhe faz ter orgasmos quando o Presidente incentiva ataques ao Parlamento e ao STF, instâncias vistas pelo “cidadão comum” como lentas, burocráticas, corrompidas e desnecessárias. Destruí-las, portanto, em sua visão, não é ameaçar todo o sistema democrático, mas condição necessária para fazê-lo funcionar.

Esse brasileiro não vai pra rua para defender um governante lunático e medíocre; ele vai gritar para que sua própria mediocridade seja reconhecida e valorizada, e para sentir-se acolhido por outros lunáticos e medíocres que formam um exército de fantoches cuja força dá sustentação ao governo que o representa.

O “brasileiro médio” gosta de hierarquia, ama a autoridade e a família patriarcal, condena a homossexualidade, vê mulheres, negros e índios como inferiores e menos capazes, tem nojo de pobre, embora seja incapaz de perceber que é tão pobre quanto os que condena. Vê a pobreza e o desemprego dos outros como falta de fibra moral, mas percebe a própria miséria e falta de dinheiro como culpa dos outros e falta de oportunidade. Exige do governo benefícios de toda ordem que a lei lhe assegura, mas acha absurdo quando outros, principalmente mais pobres, têm o mesmo benefício.

Poucas vezes na nossa história o povo brasileiro esteve tão bem representado por seus governantes. Por isso não basta perguntar como é possível que um Presidente da República consiga ser tão indigno do cargo e ainda assim manter o apoio incondicional de um terço da população. A questão a ser respondida é como milhões de brasileiros mantêm vivos padrões tão altos de mediocridade, intolerância, preconceito e falta de senso crítico ao ponto de sentirem-se representados por tal governo.

quarta-feira, 12 de fevereiro de 2020

PARASITAS?


Hannah Arendt está entre os pensadores que mais profundamente compreenderam as atrocidades cometidas pelos regimes totalitários do século XX, especialmente em sua dimensão cotidiana. Uma de suas preocupações centrais era entender como pessoas comuns foram capazes de cometer algumas das maiores insanidades que o mundo já viu e integrar essas práticas normalmente à banalidade do cotidiano.

Arendt se perguntava, por exemplo, como era possível a um oficial do exército alemão receber amigos em casa para o jantar, conversar sobre futebol, ler Goethe antes de dormir, abraçar seus filhos e rir em família durante o café da manhã, e então se dirigir a um campo de concentração e passar o dia a assassinar judeus e ciganos.

Suas respostas a essa e outras indagações do mesmo gênero são, claro, filosoficamente complexas, e não é objetivo dissecá-las aqui. Mas um aspecto interessa à argumentação que pretendo apresentar a seguir. Um argumento central em suas análises, retomado por muitos pensadores que seguiram e seguem sua trilha filosófica para compreender nossos tempos, é o de que uma característica importante da sociedade contemporânea é que ela abriu mão do pensamento.

Abdicamos de pensar. Contra tudo o que nos ensinaram pensadores, filósofos e cientistas por 25 séculos, nos tornamos uma sociedade que não quer e não sabe pensar.

É verdade que temos opinião sobre tudo. Nos posicionamos sobre qualquer coisa que esteja em pauta. Gritamos pelo direito de nos expressar e dizer o que “achamos”, não importa do que se trate. Todos têm o direito e as ferramentas para se expressar, para manifestar “sua” opinião. E ficamos tão preocupados em fazê-lo que deixamos de refletir sobre como essas opiniões são definidas.

Os resultados são catastróficos. Uma multidão de sujeitos empoderados e ávidos por expressar suas opiniões sobre tudo, mas incapazes de desenvolver um raciocínio de forma lógica, de encadear argumentos coerentes, de articular ideias com fatos, de contextualizar conceitos... de pensar com as próprias ideias.

Confundimos o fato de termos “opinião” com a habilidade de pensar, e então passamos a vida reproduzindo ideias alheias como se fossem nossas, incapazes de perceber suas contradições e fragilidades. Somos como aqueles bonecos de posto de combustível, que precisam de um fluxo constante de ar externo para parar em pé. Se o compressor de ar for desligado, o boneco simplesmente cai porque não tem nada que lhe sustente. Do mesmo modo, se tirarmos de nossos discursos o que é reprodução automática de argumentos alheios, dificilmente sobra algo que pare em pé.

Substituímos o processo de pensamento próprio pela reprodução dos argumentos e visões de mundo de sujeitos a quem escolhemos “seguir”. E então nos tornamos bonecos de posto, dependentes de fluxos externos de “opiniões” para sermos notados; imbecis empoderados portadores de iPhones e conectados a redes sociais, orgulhosos da própria imbecilidade.

Peço desculpas ao leitor pela longa introdução, e passo ao caso concreto de que quero tratar. No último dia 7 o Ministro da Economia, Paulo Guedes, chamou os funcionários públicos brasileiros de parasitas. Sim, acabou pedindo desculpas. Disse que se arrependeu e que usou expressão infeliz. É mentira. Ele não se desculpou por arrependimento. O fez pela repercussão negativa do caso e por que ela poderia comprometer a aprovação da reforma administrativa que é prioridade do governo para o primeiro semestre do ano.

Mas não pretendo tratar das sandices do ministro. Me interessa, aqui, a forma como as bobagens que ele disse se espalham como praga entre milhões de bonecos de posto que as reproduzem sem qualquer base factual que as sustente.

Lemos e ouvimos em todos os cantos opiniões cheias de ódio contra os servidores públicos, essa “casta de privilegiados que ganham super salários e prestam serviços horrorosos à população”. Esse “bando de vagabundos que mamam num Estado que é grande demais e por isso não deixa o país crescer”. Será mesmo?

Apenas para demonstrar como corremos o risco de falar bobagem quando simplesmente reproduzimos discursos sem um exercício mínimo de pensamento próprio, trago alguns dados oficiais (e suas fontes, é claro).

Segundo a Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), as médias salariais dos servidores públicos no Brasil (incluindo as três esferas) são as seguintes:
- Servidores do Executivo: R$ 3.909,00;
- Servidores do Legislativo: R$ 6.223,00;
- Servidores do Judiciário: R$ 12.733,00.

Sim, é verdade que existem super salários no setor público. Mas, onde eles estão? Sim, existem juízes e desembargadores que, contrariando dispositivo constitucional que estabelece teto salarial para o serviço público (na casa dos R$ 39.000,00), ganham R$ 500.000,00 por mês. Mas isso justifica a generalização que acusa de parasita a professora da escola do seu bairro que ganha R$ 1.400,00 para ensinar seu filho mal educado a ler e escrever?

São parasitas os bombeiros que ganham R$ 2.500,00 para fazer seu trabalho sem os equipamentos adequados? Ou os policiais que, por R$ 2.800,00 entram em troca de tiros com bandidos portando armas sucateadas, ou precisam perseguir fugitivos com carro 1.0? Ou os servidores do INSS que ganham R$ 3.200,00 para dar conta do trabalho de três servidores porque o governo bloqueou as nomeações dos concursados que deveriam repor seus colegas que se aposentaram ou estão em licença para tratamento de saúde?

São parasitas os garis que ganham um salário mínimo para coletar o lixo que você não é capaz de separar direito e joga em sacos rasgados na frente da casa todos os dias? Ou os atendentes do posto de saúde que ganham R$ 1.600,00 para ouvir desaforos da população todos os dias por falta de médicos e de remédios que não são culpa sua?

São parasitas os professores da Universidade Federal da Bahia que, mesmo com recursos contingenciados, bolsas de estudo suspensas, laboratórios sucateados e um ministro da educação acusando-os de comunistas e fazedores de balbúrdia, descobriram uma forma de diagnosticar o Corona Vírus em três horas quando as técnicas usadas no resto do mundo levavam dias?

‘”Ah”, alguns respondem: “mas o Brasil tem funcionário público demais, por isso eles não trabalham”. Será?

Novamente os dados da OCDE, para o ano de 2019: No Brasil, 12% dos cidadãos com emprego formal são servidores públicos. É um dos índices mais baixos entre todos os países. Na Noruega esse índice é de 35%; na Dinamarca, 33%; Na Suécia, 29%; Nos Estados Unidos, 15%. A média da OCDE é de 22%. E isso considerando que, segundo dados do IBGE, 47 milhões de brasileiros trabalham na informalidade. Se esses trabalhadores tivessem emprego formal, o índice do país seria ainda menor.

Outro dado. O índice de servidor público por habitante do país. No Brasil são pouco mais de 12 milhões de servidores para uma população de cerca de 210 milhões, o que corresponde a seis servidores públicos para cada 100 habitantes. Na Finlândia são 25 para cada 100 habitantes; no Reino Unido, 20; No Chile (o paraíso do Paulo Guedes) são oito; Nos Estados Unidos, sete.

“Ah, mas os servidores tem aumento automático. Mesmo se o governo não arrecadar mais, tem que dar aumento todo ano”. Ora, não tem um jeito delicado de dizer: É MENTIRA! O próprio STF já decidiu, em processo iniciado em 2007, que o governo não precisa seguir data base para aumento ou reposição salarial, nem mesmo para repor inflação.

Para ficar apenas no caso dos professores de universidades federais, dos quais faço parte, o último aumento dado pelo governo foi em 2012, depois de uma greve de três meses. Já são oito anos sem, sequer, reposição. Segundo dados do próprio governo, desde 1994 a defasagem do salário dos professores federais chega a 42%. Apenas entre 2010 e 2019, segundo dados do Ministério do Planejamento, o déficit médio do salário dos servidores federais é de 32,6%.

Ora, o que leva as pessoas a acreditarem na mentira de que os servidores públicos tiveram aumento 50% acima da inflação? Quais servidores? Em qual período de tempo? Onde?

“Ah, mas o problema é como o Paulo Guedes disse: as aposentadorias generosas dos servidores públicos quebram o governo”. Mesmo? Desde 2013 os servidores públicos que ingressam nas carreiras de Estado têm regime equivalente ao do INSS. Para ter aposentadoria acima do teto, o servidor precisa pagar previdência complementar. Os únicos que não apenas mantiveram, mas aumentaram seus vencimentos e suas aposentadorias, foram os militares. E eles, é claro, estão de fora da reforma administrativa, como ficaram de fora da reforma da previdência.

E ainda tem a história da estabilidade. Esse dispositivo constitucional que os bonecos de posto acusam de ser uma aberração e motivo para a suposta má qualidade do serviço público. (Em breve escreverei um artigo específico sobre a lenda da má qualidade do serviço público). Ora, a estabilidade não é impedimento para que servidor público seja demitido. A lei 8.112, que é de 1990, já prevê a demissão do servidor público e tipifica os casos em que ela é possível. Entre 2012 e 2018, por exemplo, só no governo federal foram 3.745 servidores demitidos, uma média de 535 a cada ano, segundo dados do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

A estabilidade do servidor público não é privilégio para assegurar má qualidade do serviço. Ela é garantia de impessoalidade na gestão de pessoas dentro das estruturas de governo. É a estabilidade que garante tranquilidade ao auditor fiscal da prefeitura para apontar irregularidades cometidas pelo prefeito ou pelo secretário de fazenda. Sem estabilidade, qual auditoria terá condições de, por exemplo, reprovar a prestação de contas do prefeito? Se a existência dos “cargos de confiança” já é instrumento para governantes encherem as estruturas de governo de parentes e amigos incompetentes, o que seria se todos os cargos públicos fossem passíveis de demissão e livre nomeação?

Os exemplos poderiam se multiplicar, mas o texto já está longo demais. A questão é que a estabilidade não é, nem nunca foi, garantia de impunidade para servidor ruim. A lei prevê, sim, diversas possibilidades de demissão de servidor, e eles de fato são demitidos todos os dias, em todas as esferas de governo.

Mas os bonecos de posto não processam as informações. E acusam quem as menciona de comunista, o que acreditam ser suficiente para desqualificar todas as provas que estão na frente do nariz de quem quiser ver. Sem um pingo de pensamento autônomo, só tem o que dizer porque reproduzem como papagaios as sandices que seus “mitos” vomitam todos os dias.

O atoleiro político, social e cultural em que estamos é provavelmente o pior da nossa história. E as chances de sairmos dele são quase nulas enquanto continuarmos nos comportando como bonecos de posto, reproduzindo sandices, fake news e discursos de ódio sem qualquer fundamento, apenas por preguiça de pensar.

sexta-feira, 29 de novembro de 2019

VIVA A POBREZA! MORTE AOS POBRES!


Um dos debates mais instigantes para os pesquisadores que, como eu, se dedicam à investigação das relações entre cultura e comportamento sociopolítico, é aquele em torno das “heranças culturais”. Trata-se de tentar compreender como o passado comum e seus mitos, as tradições compartilhadas, o imaginário religioso, o padrão de desenvolvimento institucional e tantos outros fatores estruturais ajudam a configurar os enquadramentos por meios dos quais um determinado grupo percebe o mundo, a si mesmo e aos outros, e como age em função disso.

É esse tipo de abordagem que está na base, por exemplo, das tentativas de compreender o racismo arraigado na cultura brasileira tomando, como um de seus elementos constitutivos mais importantes, nosso modelo de colonização e nossa herança escravocrata.

Os efeitos da escravidão no imaginário coletivo têm variações significativas entre as sociedades que a praticaram. Roberto DaMatta, por exemplo, mostrou como o racismo se manifesta de maneira distinta nos Estados Unidos e no Brasil, embora seja elemento marcante e definidor das relações sociais nos dois países.

Hoje quero tratar da forma como nossa herança escravocrata continua a influenciar a maneira como o brasileiro médio percebe não apenas o negro especificamente, mas o pobre como categoria social ainda mais ampla. Claro, não entro aqui no debate sobre a sobreposição entre cor e condição econômica no Brasil, já demonstrada e plenamente comprovada como um fato estruturante de nossa desigualdade. A esmagadora maioria dos pobres em nosso país é de negros, e a grande maioria dos negros é pobre. Contudo, para as reflexões que seguem, tomarei a pobreza em seu sentido econômico como categoria de análise.

A relação entre senhores e escravos, no Brasil, não era apenas uma relação entre pessoas em condições econômicas distintas. Ela sempre foi percebida também como uma relação entre diferentes níveis de moralidade. Os escravos eram vistos como pessoas inferiores em todos os sentidos, o que inclui a noção de caráter. Eram seres degenerados, inclusive frequentemente desumanizados.

Essa característica, que remete ao período da escravidão, não desapareceu com o fim daquele regime. Ao contrário, ela se consolidou e se arraigou ao imaginário da população. No Brasil, pobres não são apenas pessoas sem dinheiro; são pessoas consideradas inferiores, ignorantes, incompetentes, não confiáveis, moralmente degeneradas.

Como fenômeno social, a pobreza em nosso país é um excelente fator de marketing e aceitação. Ela é objeto de curiosidade, de observação. Novelas, filmes, peças de humor, documentários... Sempre tiveram na pobreza e na miséria econômica uma fonte de inspiração e garantia de sucesso. Mas isso nunca foi capaz de modificar o desprezo profundo que principalmente as classes média e alta sempre nutriram pelo pobre como ser humano. A elite brasileira nutre certo fascínio pela pobreza, mas tem ojeriza, desprezo e nojo pelos pobres, de quem se considera moralmente superior.

É assim que, por exemplo, vestir-se de mendigo maltrapilho é garantia de sucesso no carnaval, como se isso satisfizesse uma curiosidade profunda e nutrisse um desejo inconsciente de sentir, por algumas horas, como é viver aquele “estilo de vida”. Mas em todos os outros dias do ano o mendigo e os miseráveis são objeto de xingamento, vistos como sujeira nas cidades, tratados como lixo, tornados invisíveis e desprezados sistematicamente.

E o mesmo profissional liberal que se veste de mendigo no carnaval, que vai à igreja e reproduz um discurso religioso de valorização da pobreza como fator de dignificação, é o que defende o extermínio de negros, de moradores da favela, de “marginais”. Afinal a “marginalidade”, em nosso imaginário, sempre esteve associada aos pobres, aos moradores da periferia. E a “marginalidade”, assim como a pobreza que lhe está associada, não se combate com políticas de assistência e de inclusão; se combate com políticas de extermínio.

Mas, voltemos à visão dos pobres como seres inferiores. Ela é tão forte em nossa cultura que chega a se propagar até mesmo entre os pobres. Os níveis de pobreza, como sabemos, são muitos, o que assegura que, independentemente da condição em que um cidadão se encontra, sempre é grande a probabilidade de que alguém esteja ainda pior. Por isso é comum vermos pobres com nojo de pobre, pessoas que por estarem, mesmo que temporariamente, em situação econômica ligeiramente mais confortável que o vizinho, já se acham melhores que ele e no direito de reprimi-lo moralmente por sua condição.

Basta encontrar alguém “mais pobre” do que ele que o brasileiro já se vê na condição de superior e se sente à vontade para discursar sobre os maus hábitos dos “pobres”, sobre sua falta de iniciativa e de higiene, sobre seus hábitos reprodutivos e número de filhos, sobre sua falta de “disposição” para trabalhar...

Por isso damos tanta importância a coisas que simbolizam nossa suposta “condição melhor”. Afinal, afirmar nossa condição econômica passa a ser uma forma de indicar ao mundo a natureza de nossa fibra moral. O sujeito ganha 50 reais de aumento no salário e a primeira coisa que faz é contratar uma faxineira para fazer os trabalhos considerados degradantes, como esfregar o chão e limpar o banheiro. Afinal, trabalhos degradantes são coisa de pobre, pois pobre é moralmente degradado. Dados da OMC, por exemplo, mostram que mesmo estando longe de ser um país rico, o Brasil é a nação do planeta com o maior número de faxineiras e empregadas domésticas...

E assim construímos todo um modelo mental, um imaginário coletivo de significação da condição econômica dos outros a partir de referências morais. Afinal, como somos um país onde as pessoas são livres, a pobreza só pode ser resultado de degeneração moral, de alguma falha no caráter. Assim como a riqueza é sempre vista com inveja e admiração, nunca com desconfiança. Afinal, quem rouba são apenas os pobres, que praticam crimes porque gostam ou porque não são “gente de bem”. Além dos políticos, é claro.

Empresários, médicos, advogados são gente de estirpe superior. Jamais sonegam impostos, não tiram proveito das pessoas, não enganam ninguém, nunca faltam com a ética, são seres humanos exemplares, não tratam seus empregados com desrespeito e preconceito, não se acham superiores. Quando o médico, por exemplo, dá uma lição de moral sobre os hábitos alimentares a um pobre que o consulta por causa de uma gripe forte, ele só está dando uma abordagem integral ao seu estado de saúde, jamais se considerando na condição de ser superior que tem o direito de dizer aos outros como devem viver suas vidas.

Essa marca cultural brasileira sempre permeou nossas relações sociais, sempre esteve na base dos arranjos que organizaram nossa vida política, nosso mundo do trabalho. Não é algo novo. O que temos de novo é o fato de que, ao contrário de outros tempos, esse elemento cultural deixou de ser algo velado, disfarçado. Hoje é algo que muitas pessoas fazem questão de assumir, de demonstrar, de orgulhosamente espalhar pelas redes sociais.

Talvez seja porque vivemos tempos em que o próprio governo toma a noção de que pobre é sinônimo de problema e causa dos males do país como parâmetro para governar. Afinal, como brilhantemente diagnosticou nosso ministro da economia, nem lidar com dinheiro os pobres sabem. "Basta ganhar um pouco de dinheiro que já saem gastando tudo", ao contrário dos ricos, seres superiores e mais conscientes, que "se preocupam em investir e capitalizar".

Essa ideologia é muito mais ampla. Sistema de previdência para amparar os pobres? Coisa de comunista que quer falir o Estado. Leis trabalhistas para proteger os trabalhadores pobres? Empecilho ao desenvolvimento econômico que os empresários brasileiros, esses seres angelicais e de moral elevadíssima, só não conseguem efetivar porque os direitos dos seus funcionários atrapalham. Educação pública? Desperdício de dinheiro, pois a lei diz que somos todos iguais e, portanto, todos devem cuidar da sua vida, empreender e ganhar dinheiro sem ajuda do governo. Políticas de combate a pobreza e às desigualdades? Absurdo comunista que usa os impostos dos “cidadãos de bem” para ajudar vagabundo preguiçoso.

Segundo essas visões de mundo, o Brasil só vai melhorar mesmo é quando acabar de vez com esse negócio de direitos, de proteção social, de combate à pobreza com políticas públicas, de educação gratuita, de proteção dos vulneráveis. Chega desse negócio de cobrar impostos dos “cidadãos de bem” para financiar políticas de combate à desigualdade. O dinheiro dos impostos deve ser usado para comprar mais armas e munição, e “mandar bala na bandidagem”. De preferência, “bem na cabecinha”.

quarta-feira, 6 de novembro de 2019

PAULO GUEDES E A FÉ NO LIBERALISMO DE MENTIRINHA


Paulo Guedes já emplacou a reforma da previdência. Agora encaminha a administrativa. A tributária, dizem, será a próxima. Por que ela ficará por último quando todos os modelos teóricos e estudos empíricos indicam que é, de longe, a mais importante? Bom, essa é a pergunta de um milhão de dólares. Voltaremos a ela...

É um caso a ser estudado a relação da mídia brasileira (e da elite do país) com o governo Bolsonaro. Não passam um dia sem ridicularizar – e com razão – o presidente da república, aproveitando o IBOPE do palhaço-chefe do circo em que se converteu a capital nacional.

Por outro lado, bajulam o ministro da economia, comemoram suas “reformas”, acreditam em seu liberalismo tosco e ajudam a vender seu discurso para a população. Como se Paulo Guedes fosse uma ilha de sanidade e visão esclarecida dentro de um governo paranoico, desorientado e sem a mínima compreensão dos problemas do país e de como resolvê-los.

Ora, será mesmo possível separá-los assim? Será mesmo que o chicago boy é esse poço de esclarecimento liberal no buraco sem fundo do governo Bolsonaro?

Paulo Guedes tinha várias opções de candidatos adeptos do liberalismo dentro do espectro republicano. Amoedo, Álvaro Dias, Alkmin e até mesmo Marina Silva seriam opções republicanas para a implantação de programas liberais. Mas a escolha foi por Bolsonaro...

Afinal, o que a associação com Bolsonaro diz sobre a natureza do liberalismo que Guedes propõe? Ou seria só uma coincidência o fato de seu modelo de país liberal ser justamente o Chile de Pinochet? Por que os telejornais citam as “reformas chilenas dos anos 70 e 80” para se referir ao modelo proposto por Guedes, mas sempre esquecem que os anos 70 e 80 do século XX foram os anos mais sangrentos da mais violenta e mais corrupta das ditaduras militares no continente latino-americano? Por que não buscam associações entre a “experiência chilena” do final do século passado e a convulsão que assola o país hoje? Ou alguém ainda acredita que elas não estão relacionadas?

Já escrevi em outros textos deste blog (especialmente em “Liberais conservadores?”) que o governo Bolsonaro (aqui incluso seu ministro da economia) pode ser chamado de muitas coisas, mas “liberal” certamente não está entre elas.

Ora, por que um economista liberal se associaria a um governo autoritário, moralista, machista, xenófobo, propagador do anti-intelectualismo e do ataque às instituições? Bem, talvez seja porque o liberalismo que ele defende precise de autoritarismo, de negação da democracia e de violência para ser implantado. Ou porque se trata de um liberalismo tão tacanho que não teria qualquer chance de prosperar em um governo minimamente comprometido com os preceitos republicanos e os procedimentos democráticos de construção de políticas públicas.

A reforma da previdência foi construída a partir de uma visão da pobreza e dos pobres como um peso, como um carma político, não como uma consequência do modelo de sociedade baseado na exclusão e na concentração de riqueza.

O bolsonarismo é adepto da tese de que os pobres devem ser eliminados. Por algum tempo isso foi disfarçado. Não é mais. Internamente as divergências são apenas em relação ao método de eliminação. O presidente e seus filhos, por exemplo, defendem a eliminação direta dos pobres, seja pela polícia, seja pelos “cidadãos de bem” armados a prontos para “se defender”. A ala do ministro da economia prevê sua eliminação pela própria pobreza, levada ao ponto de impossibilitar a sobrevivência.

(Não estou discutindo a necessidade de uma reforma previdenciária. Ela era evidente. Mas a mim não resta qualquer dúvida de que a reforma aprovada era a pior possível para a parcela mais pobre da população).

A reforma administrativa complementa o serviço. Depois de demonizar tudo o que é público, com ajuda da grande mídia e seus “analistas” de meia tigela, está pavimentado o caminho para o sucateamento e a privatização. Depois de popularizar a tese de que tudo se resume a equilibrar as contas públicas, ninguém reage à proposição de acabar com a obrigatoriedade de investimentos mínimos em saúde e educação. Depois de convencer a sociedade de que tudo o que existe de ruim no mundo é culpa dos servidores públicos, está legitimada a empreitada para caçá-los.

No último dia 05, enquanto apresentava seu pacote de medidas da reforma administrativa, Paulo Guedes explicava por que quer extinguir a estabilidade dos servidores públicos, especialmente daqueles que são filiados a partidos políticos: “Se é filiado a partido é militante. Eu não vou dar estabilidade para militante”.

A psicanálise ensina que a linguagem costuma nos trair, revelando o que o inconsciente realmente alimenta.

Ora, senhor ministro, a estabilidade é uma prerrogativa constitucional, não uma dádiva que o senhor dá para quem foi aprovado em concurso e simpatiza com sua ideologia. Estabilidade é uma prerrogativa do cargo, não um presente que o senhor decide quem merece e quem não merece, quem vai receber e quem não vai.

Mais que isso: a estabilidade é um preceito legal criado justamente para impedir que governos paranoicos como o que o senhor integra se utilizem da condição de autoridade política para perseguir servidores por motivos ideológicos – exatamente o que o senhor propõe fazer! Ou seja, a estabilidade não é uma garantia de emprego eterno, haja vista que existem, sim, e muitas, possibilidades de demissão de servidor público. A estabilidade existe justamente para preservar servidores de governos autoritários, evitando que utilizem o poder de governo para “punir” quem pensa diferente. Os motivos que o nobre ministro apresenta para “acabar com a estabilidade” são justamente os que a tornaram um preceito constitucional!

Mas, é claro, os grandes jornais e os grandes jornalistas do Brasil não deram atenção a essa parte do discurso do ministro. Importaram-se apenas com os números. Números que, tendo saído das cabeças e planilhas do ministério da economia, apontam maior chance de equilíbrio das contas públicas nos próximos anos. Mas, como nada é garantido, nem mesmo para Guedes, eis que ele propõe uma medida de segurança, uma garantia caso o plano não dê certo: reduzir a jornada de trabalho dos servidores, com proporcional redução dos salários.

Apenas mais um “sacrificiozinho”, segundo o nobre ministro. Afinal, até agora os servidores só foram atingidos por coisa pouca:
- Sua alíquota de contribuição previdenciária foi tornada progressiva, chegando a 22%;
- Contribuirão mais e durante mais tempo, mas ainda assim não poderão se aposentar com salário integral;
- Terão que continuar contribuindo depois de aposentados;
- A reforma prevê o bloqueio de todos os sistemas de promoção e progressão, impedindo-os de ascender na carreira.
- Terão sua jornada de trabalho e seus salários reduzidos, mas o volume de trabalho, obviamente, não.
- Os cortes orçamentários deteriorarão ainda mais as já precárias condições de trabalho, piorando os resultados, o que alimentará o ódio que a população é instigada a desenvolver contra o serviço público.

Diante de tudo isso, afinal, o que é ter a estabilidade “negada” pelo ministro?

Mas, e a reforma tributária? Ora, o ministro liberal disse que “essa fica para depois”, e deve se limitar a “unificação de tributos” para “simplificar o sistema de impostos no país”.

Pois é. Unificar impostos é, de fato, tudo o que precisamos. Afinal de contas, que importância tem o fato de nosso sistema tributário:
- Ser um dos mais injustos do planeta segundo vários organismos internacionais, como a ONU, já que é bancado pelos mais pobres?
- Ser baseado no consumo e não renda, o que faz com que a maior carga de tributos esteja vinculada à compra de produtos básicos e não de artigos de luxo?
- Adotar o modelo de progressão invertida, fazendo com que, proporcionalmente, os tributos diminuam à medida que a renda cresce?
- Não incidir sobre o mercado financeiro e a especulação, tornando o país um paraíso para banqueiros (enquanto o país afunda, o Itaú anuncia, na semana passada, novo recorde de lucros no terceiro trimestre do ano!)?

Curioso. Um “liberal radical” que considera a estabilidade do servidor público uma grande ameaça ao crescimento do país, mas vê no pior sistema tributário do planeta um probleminha secundário, que não tem pressa para ser resolvido, e que se pode ajustar com uma simples “unificação de impostos”.

Continuo acreditando que um governo realmente liberal (no sentido político e clássico do conceito) faria bem ao Brasil. Só espero que o país sobreviva aos liberais de mentirinha que sequer ficam constrangidos ao destruí-lo em velocidade nunca antes vista, e que depois deles ainda haja um Brasil para escolher, democraticamente, uma opção liberal no futuro.